Política de Privacidade

Bem-vindo ao nosso site! Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais dos nossos clientes, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD). Ao utilizar nossos serviços, você concorda com as práticas descritas nesta política.

1. Dados Coletados

Coletamos os seguintes dados pessoais para viabilizar a entrega dos produtos físicos adquiridos, cumprir obrigações legais e melhorar sua experiência conosco:

• Nome completo;
• Endereço de entrega;
• CPF ou CNPJ;
• E-mail;
• Telefone;
• Dados de pagamento (quando necessário);
• Outros dados necessários para consulta de crédito, emissão de notas fiscais e demais obrigações legais exigidas pelo governo.

2. Finalidades do Tratamento de Dados

Utilizamos os dados coletados para as seguintes finalidades:

• Processar e entregar os produtos adquiridos;
• Realizar consultas de crédito, quando necessário;
• Emitir notas fiscais e cumprir obrigações fiscais e legais;
• Enviar comunicações e anúncios, mediante seu consentimento;
• Melhorar nossos serviços e atendimento ao cliente;
• Gerenciar o programa de compra programada, conforme descrito abaixo.

3. Compra Programada

Oferecemos a modalidade de compra programada, na qual o cliente escolhe os produtos desejados e define um período para entrega automática. Ao optar por essa modalidade, o cliente concorda com os seguintes termos:

Responsabilidade do Comprador

O cliente é responsável por manter os dados do cartão de crédito válidos e atualizados em nosso sistema.

Em caso de falha no pagamento devido a dados incorretos, expirados ou insuficientes, a entrega do produto poderá ser suspensa até a regularização.

Consentimento e Autorização

Ao se inscrever no programa de compra programada, o cliente autoriza automaticamente a cobrança recorrente no cartão de crédito cadastrado, de acordo com o período e os produtos selecionados.

O cliente concorda que os pedidos programados não podem ser cancelados, devolvidos ou ressarcidos após a expedição do produto, exceto em casos previstos em lei (como defeitos ou vícios do produto).

Alterações ou Cancelamentos

O cliente pode alterar ou cancelar o programa de compra programada a qualquer momento, desde que a solicitação seja feita antes da expedição do pedido.

Para realizar alterações ou cancelamentos, o cliente deve acessar sua conta em nosso site ou entrar em contato com nosso atendimento.

Comunicação

Enviaremos notificações por e-mail antes de cada cobrança e expedição do produto, para que o cliente possa revisar os detalhes da compra programada.

Ao se inscrever no programa de compra programada, o cliente declara estar ciente e de acordo com estes termos.

4. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais podem ser compartilhados apenas nas seguintes situações:

• Com autoridades fiscais e governamentais, para cumprir obrigações legais;
• Com empresas parceiras envolvidas no processo de entrega e pagamento;
• Com instituições financeiras, para consulta de crédito (quando aplicável).

Não comercializamos seus dados pessoais com terceiros.

5. Consentimento e Direitos do Titular

Ao fornecer seus dados, você concorda com o tratamento deles para as finalidades descritas nesta política. Você tem o direito de:

• Acessar seus dados pessoais;
• Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Revogar seu consentimento para o envio de comunicações e anúncios;
• Solicitar a exclusão dos dados, exceto quando a manutenção for necessária para cumprir obrigações legais;
• Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço.

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco através do e-mail: [inserir e-mail

6. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Nossos sistemas são regularmente auditados para garantir a segurança das informações.

7. Envio de Comunicações

Enviamos anúncios e comunicações apenas com seu consentimento. Caso não deseje mais receber essas mensagens, você pode optar por cancelar o recebimento a qualquer momento, clicando no link de descadastro disponível nas mensagens ou entrando em contato conosco.

8. Retenção de Dados

Seus dados serão mantidos enquanto forem necessários para cumprir as finalidades descritas nesta política ou para atender a obrigações legais. Após esse período, os dados serão excluídos ou anonimizados.

9. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) é responsável por garantir o cumprimento da LGPD e atender às solicitações dos titulares. Para entrar em contato com o DPO, utilize o e-mail: dpo@althaia.com.br

10. Alterações na Política de Privacidade

Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação. Recomendamos que você revise esta página regularmente. Em caso de alterações significativas, informaremos por meio de nossos canais de comunicação.

11. Dúvidas e Contato

Se tiver dúvidas sobre esta política ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato conosco:

E-mail: dpo@althaia.com.br

Agradecemos por confiar em nós!